February 03, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75312, DE 28 DE JANEIRO DE 1975. Outorga Concessão a Rede Mineira de Radio e Televisão Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Uberlandia Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75330, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Reclassificação de Cargos em Comissão e a Transformação de Funções Gratificadas em Funções de Confiança, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Para.
- DECRETO Nº 75332, DE 30 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Reclassificação de Cargos em Comissão e a Transformação de Funções Gratificadas em Funções de Confiança, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal de Goias.
- DECRETO Nº 75336, DE 31 DE JANEIRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Clube de Blumenau, Cuja Denominação Foi Alterada para Radio Clube de Blumenau Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.