February 06, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75351, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Distribuição das Centrais Eletricas de Goias S.a. - (celg), No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75352, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - (celg), No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75353, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Cria o Instituto de Processamento de Dados e Informatica da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75354, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Cria No Ministerio da Aeronautica as Secretarias Regionais de Economia e Finanças da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75356, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Autoriza a Cessão Gratuita de Uso de Imovel Ao Iate Clube do Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 75355, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1975. Altera a Denominação da Secretaria-geral da Aeronautica para Secretaria de Economia e Finanças da Aeronautica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.354 de 05/02/1975. CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA AS SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.355 de 05/02/1975. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA AERONAUTICA PARA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.