March 06, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75439, DE 03 DE MARÇO DE 1975. Altera o Decreto 75.027, de 3 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75441, DE 05 DE MARÇO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Necessarios a Ampliação da Fabrica de Asfalto de Fortaleza, Situados No Municipio de Fortaleza, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 75442, DE 05 DE MARÇO DE 1975. Extingue a Escola de Veterinaria do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75443, DE 05 DE MARÇO DE 1975. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- Decreto nº 75.442 de 05/03/1975. EXTINGUE A ESCOLA DE VETERINARIA DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.