March 10, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75456, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Função Gratificada em Função de Confiança para a Composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente do Estado-maior das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75458, DE 07 DE MARÇO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75459, DE 07 DE MARÇO DE 1975. Altera o Decreto 72.259, de 11 de Maio de 1973, que Dispos Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Função para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 75460, DE 07 DE MARÇO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Cuiaba Ltda., para que a Fundação Bom Jesus de Cuiaba, Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 75461, DE 07 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre o Grupo-planejamento do Serviço Civil da União, e da Outras Providencias.