March 14, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75468, DE 11 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75471, DE 12 DE MARÇO DE 1975. Dispõe Sobre Transposição de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Artesanato (artigo 700) e Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1.000), do Quadro Permanente do Hospital das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75475, DE 13 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Imoveis em Cruzeiro do Sul - Ac, Destinados Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 75476, DE 13 DE MARÇO DE 1975. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Feira de Santana Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75474, DE 13 DE MARÇO DE 1975. Altera a Denominação da Comissão Interministerial para Facilitação do Transporte Aereo Internacional para Comissão Nacional para a Facilitação do Transporte Aereo Internacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75477, DE 13 DE MARÇO DE 1975. Promulga o Acordo Sobre Transportes Aereos Brasil-guiana.
- Decreto nº 75.477 de 13/03/1975. PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS BRASIL-GUIANA.
- Decreto nº 75.475 de 13/03/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEIS EM CRUZEIRO DO SUL - AC, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.