March 19, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75505, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida Pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75506, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Artes Praticas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Tatui Mantida pela Associação de Ensino Tatuiense, Com Sede Na Cidade de Tatui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75507, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza, Mantida Pelo Instituto de Ciencia e Tecnologia Maria Thereza, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75509, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Autorização as Empresas Sea Drilling International Ltd. e Sea-drill do Brasil Ltda. para Executarem Trabalhos de Perfuração de Poços Na Plataforma Continental, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 75490, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Fisica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'farias Brito', Mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75508, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Regulamenta a Lei 6.168, de 9 de Dezembro de 1974, que Criou o Fundo de Apoio Ao Desenvolvimento Social - Fas.
- Decreto nº 75.501 de 18/03/1975. ELEVA O CONSULADO EM PARAMARIBO A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL.
- Decreto nº 75.508 de 18/03/1975. REGULAMENTA A LEI 6.168, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.
- DECRETO Nº 75486, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias da Faculdade de Pedagogia, Ciencias e Letras de Caçador, Mantida pela Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, Com Sede Na Cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.