April 03, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75548, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora Paraisense S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de São Sebastião do Paraiso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75549, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagens, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de Araucaria e Campo Largo, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 75550, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75551, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 75552, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75553, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Altera o Decreto 55.843, de 18 de Março de 1965, que Aprovou em Carater Definitivo o Enquadramento do Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75554, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Cria Organização Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75555, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Destinadas a Implantação da Subestação de Paineiras, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75556, DE 02 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara, Mantida pela Associação Escola de Agrimensura de Araraquara, Com Sede Na Cidade de Araraquara Estado de São Paulo.
- Decreto nº 75.552 de 02/04/1975. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.