April 04, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75557, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas em Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, Codigo Dai-110, do Quadro Permanente do Hospital Dos Servidores do Estado, E, da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75558, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000 e Transporte Oficial e Portaria - Tp-1200, do Quadro Permanente do Hospital...
- DECRETO Nº 75559, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Altera o Decreto 51.670, de 17 de Janeiro de 1963, que Aprovou em Carater Definitivo o Enquadramento do Pessoal da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75560, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 9.550.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75561, DE 04 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre Competencia para Promoção e Coordenação de Politicas e Diretrizes do Plano Diretor de Medicamentos e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.560 de 03/04/1975. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 9.550.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.363, de 28 de Novembro de 1974, que 'revoga Nota Complementar da Tarifa Aduaneira do Brasil e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.358, de 12 de Novembro de 1974.