July 08, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.947 de 07/07/1975. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA FACULDADE 'AUXILIUM' DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, MANTIDA PELA INSPETORIA IMACULADA AUXILIADORA, COM SEDE NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75943, DE 07 DE JULHO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento o Credito Suplementar de Cr 3.342.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75944, DE 07 DE JULHO DE 1975. Abre a Justiça Eleitoral em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar de Cr 81.368.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75945, DE 07 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão de Passagem, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situadas No Municipio de Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75947, DE 07 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade 'auxilium' de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida pela Inspetoria Imaculada Auxiliadora, Com Sede Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75946, DE 07 DE JULHO DE 1975. Promulga as Emendas Aos Artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saude.
- Decreto nº 75.944 de 07/07/1975. ABRE A JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 81.368.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 75.946 de 07/07/1975. PROMULGA AS EMENDAS AOS ARTIGOS 24 E 25 DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE.