July 11, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.959 de 10/07/1975. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 953.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 75.957 de 10/07/1975. ABRE AOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 6.195.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 75957, DE 10 DE JULHO DE 1975. Abre Aos Ministerios da Previdencia e Assistencia Social e do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 6.195.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75958, DE 10 DE JULHO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Inspetoria Geral de Finanças o Credito Suplementar de Cr 120.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75959, DE 10 DE JULHO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Superior de Guerra, o Credito Suplementar de Cr 953.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75960, DE 10 DE JULHO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 3.754.300,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 75961, DE 10 DE JULHO DE 1975. Altera o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Ilheus, e da Outras Providencias.