August 11, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.098 de 08/08/1975. APROVA O NOVO REGULAMENTO PARA O ALTO-COMANDO DO EXERCITO (R-189).
- DECRETO Nº 76090, DE 07 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro ...
- DECRETO Nº 76098, DE 08 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Novo Regulamento para o Alto-comando do Exercito (r-189).
- DECRETO Nº 76099, DE 08 DE AGOSTO DE 1975. Outorga Concessão a Tv Tocantins Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagem (televisão), Na Cidade de Anapolis Estado de Goias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 07 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Texto da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Firmada Entre a Republica Federativa do Brasil e o Estado Espanhol, em Brasilia, a 14 de Novembro de 1974.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 07 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Texto da Convenção que Cria o Centro Internacional de Calculo (intergovernamental Bureau Of Informatics), Concluida em Paris, a 6 de Dezembro de 1951.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 08 DE AGOSTO DE 1975. Aprova as Modificações Introduzidas Nos Textos Dos Artigos Ii, Seção 1(b), e Iv, Seção 3(b), do Convenio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.