August 27, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76155, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede a Lineu de Carvalho Cruz, Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76156, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede a Cia. Catarinense de Cimento Portland o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Camboriu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 76157, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado em Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76158, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Quimica Industrial da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 76159, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Escola de Administração de Empresas de Ituiutaba, Com Sede Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76160, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mandaguari, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Mandaguari, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76161, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Historia da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Moema, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76162, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Presidente Venceslau, em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 76.157 de 26/08/1975. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.