September 17, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.282 de 16/09/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE LAPA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 76.283 de 16/09/1975. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 76271, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre as Funções de Confiança Integrantes das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76274, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas em Funções Integrantes da Categoria Direção Intermediaria, Codigo Dai-111 do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina.
- DECRETO Nº 76275, DE 15 DE SETEMBRO DE 1975. Organiza o Conselho Nacional de Direito Autoral e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76281, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Fixa a Distribuição das Funções Privativas e Gerais Dos Oficiais do Exercito, em Cada Arma e No Qmb, por Postos, a Vigorar a Partir de 31 de Agosto de 1975.
- DECRETO Nº 76282, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Lapa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76283, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 76284, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado em Cuiaba, Estado de Mato Grosso.