October 06, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.389 de 03/10/1975. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL, DE QUE TRATA O DECRETO LEI 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 76.388 de 03/10/1975. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA IRLANDA.
- DECRETO Nº 76385, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de ...
- DECRETO Nº 76388, DE 03 DE OUTUBRO DE 1975. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica da Irlanda.
- DECRETO Nº 76389, DE 03 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Controle da Poluição Industrial, de que Trata o Decreto Lei 1.413, de 14 de Agosto de 1975, e da Outras Providencias.