October 08, 1975
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 76393, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura de Cuiaba Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 76394, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76396, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc.
- DECRETO Nº 76397, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de Curitiba, São Jose Dos Pinhais, Morretes e Paranagua, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76398, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Ciminas - Cimento Nacional de Minas S.a. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 76399, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Calfibra S.a. - Mineração Industria e Comercio o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 76400, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Goiania Ltda., para que a Fundação Padre Pelagio Passe a Executar Na Cidade de Goiania, Estado de Goias, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional.
- Decreto nº 76.394 de 07/10/1975. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.