October 15, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 76435, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Altera a Denominação do Centro Nacional de Informações e Documentação de Transportes, a que Se Refere o Artigo 7 do Decreto 73.100, de 6 de Novembro de 1973.
- DECRETO Nº 76436, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Altera o Decreto 72.434, de 9 de Julho de 1973, que Criou a Coordenação Nacional do Ensino Agricola do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 76437, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza a Alienação do Imovel que Menciona Situado No Municipio de Paraiba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 76438, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Aterro de Area em Mar e a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 76439, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis, as Edificações Existentes em Terrenos de Marinha, No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 76440, DE 14 DE OUTUBRO DE 1975. Torna Sem Efeito Inclusão de Cargo No Novo Sistema de Classificação de Cargos do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.