November 20, 1975
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 76.631 de 18/11/1975. INCLUI OS CARGOS DE QUIMICO TECNOLOGISTA E PESQUISADOR EM ENGENHARIA HIDRAULICA NAS RELAÇÕES DO DECRETO 59.664, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1966.
- DECRETO Nº 76630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Reclassificação de Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, No Grupo Ocupacional: Pesquisa Cientifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975. Inclui os Cargos de Quimico Tecnologista e Pesquisador em Engenharia Hidraulica Nas Relações do Decreto 59.664, de 5 de Dezembro de 1966.
- Decreto nº 76.643 de 19/11/1975. OUTORGA A COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO PEDRO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO TIETE NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO EXCLUSIVO.
- DECRETO Nº 76637, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a Radio Difusora Mearim S.a., para que a Radio Mearim Ltda. Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Caxias, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 76638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Servidores da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidor da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76641, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 76642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.