January 12, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 76978, DE 05 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diam...
- DECRETO Nº 76979, DE 05 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos de Confiança em Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76995, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Retifica o Decreto 75.316, de 28 de Janeiro de 1975, que Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Fluminense e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77005, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 77006, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Alvorada de Parintins Ltda para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional Na Cidade de Parintins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 77007, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para a Composição do Grupo-segurança e Informações, Na Tabela Permanente do Ministerio das Comunicações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77008, DE 12 DE JANEIRO DE 1976. Estabelece Normas de Execução Orçamentaria, Define a Programação Financeira do Tesouro Nacional, No Exercicio de 1976 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.008 de 12/01/1976. ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL, NO EXERCICIO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 77.005 de 09/01/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA.