January 28, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.089 de 27/01/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77089, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77090, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Escola Superior de Educação Fisica de Avare, Com Sede Na Cidade de Avare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77088, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Brasil-canada