February 06, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1976. Constitui Grupo Especial de Trabalho para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 77114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1976. Cria Missão Diplomatica No Reino do Nepal.
- DECRETO Nº 77115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1976. Altera Dispositivos do Decreto 75.911, de 26 de Junho de 1975, que Fixa a Lotação Dos Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77116, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1976. Estabelece Diretrizes para a Ação do Governo Na Area de Alimentação e Nutrição, Aprova o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, (pronan) e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.115 de 05/02/1976. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.911, DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.