February 23, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.212 de 20/02/1976. INCLUI O AEROPORTO EDUARDO GOMES ENTRE OS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO BRASIL, ESTABELECIDOS PELO DECRETO 74.924, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio do Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77210, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Regulamenta a Lei 5.939, de 19 de Novembro de 1973, que Dispõe Sobre a Concessão de Beneficios Pelo Instituto Nacional de Previdencia Social Ao Jogador Profissional de Futebol e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Inclui o Aeroporto Eduardo Gomes Entre os Aeroportos Internacionais do Brasil, Estabelecidos Pelo Decreto 74.924, de 21 de Novembro de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77205, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça ...
- DECRETO Nº 77211, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1976. Encampa Bens e Instalações que Constituem Linhas de Transmissão e Subestações, em Tensão Igual Ou Inferior a 69 Kv, Na Região Nordeste.
- Decreto nº 77.210 de 20/02/1976. REGULAMENTA A LEI 5.939, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL AO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.