March 05, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77255, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 9532010000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 77256, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Extingue Consulado-geral e Cria Vice-consulado em Iocoama, Japão.
- DECRETO Nº 77257, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Zootecnia da Escola Superior de Agricultura de Lavras, Com Sede Na Cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77258, DE 04 DE MARÇO DE 1976. Retifica o Enquadramento de Servidores da Serie de Classes e de Classe Singular do Grupo Ocupacional P-1700, Medicina, Farmacia e Odontologia do Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal.
- Decreto nº 77.256 de 04/03/1976. EXTINGUE CONSULADO-GERAL E CRIA VICE-CONSULADO EM IOCOAMA, JAPÃO.
- DECRETO Nº 77245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Col...