April 28, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77496, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Universidade Estadual de Feira de Santana, Com Sede Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 77497, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia e de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Carlos Queiroz, de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77498, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias e de Letras da Faculdade de Ciencias Humanas e Exatas Tatuape, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77499, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia do Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 77500, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Funcionamento das Habilitações em Fisica, em Quimica e em Biologia, No Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guaxupe, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77501, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Universidade do Rio Grande, Com Sede Na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77502, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77503, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias e de Letras da Faculdade de Ciencias e Letras de Bragança Paulista, Com Sede Na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77504, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Professores para as Disciplinas No Ensino de 2 Grau de Formação Especial da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.