May 12, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77560, DE 06 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos para Categoria Funcional do Grupo-serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Consultoria Geral da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77559, DE 06 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Faculdade de Medicina do Triangulo Mineiro, e da Outras ...
- DECRETO Nº 77561, DE 06 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos e Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro P...
- DECRETO Nº 77576, DE 11 DE MAIO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Notre Dame, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77572, DE 11 DE MAIO DE 1976. Autoriza a Union de Bancos Del Uruguay, Espanol, Territorial Y Del Norte a Funcionar No Pais.
- DECRETO Nº 77573, DE 11 DE MAIO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Contabeis, do Instituto Superior de Estudos Sociais, Com Sede Na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77574, DE 11 DE MAIO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, de Letras e de Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Vassouras, Com Sede Na Cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77575, DE 11 DE MAIO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade de Educação Ciencias e Letras de Cascavel, Com Sede Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 77577, DE 11 DE MAIO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica, No Curso de Estudos Sociais do Centro de Ensino Superior de São Carlos, Com Sede Na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.