June 01, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77725, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Declara Sem Efeito a Transferencia Dos Direitos que Menciona a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (cprm) e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.701 de 31/05/1976. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77699, DE 27 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos para Categorias Funcionais do Grupo: Artesanato, da Tabela Permanente do Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77695, DE 27 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajuba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77696, DE 27 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77704, DE 31 DE MAIO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Marmores Itabirito Ltda., Pelo Decreto 73.446-74, de 11 de Janeiro de 1974.
- DECRETO Nº 77705, DE 31 DE MAIO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Empresa de Caolim Ltda., Pelo Decreto 68.956, de 20 de Julho de 1971.
- DECRETO Nº 77708, DE 31 DE MAIO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Sociedade Anonima Mineração de Amianto Pelo Decreto 71.845, de 16 de Fevereiro de 1973.
- DECRETO Nº 77701, DE 31 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social (mpas), e da Outras Providencias.