July 01, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.932 de 30/06/1976. CONCEDE A MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S.A. O DIREITO DE LAVRAR CROMITA NO MUNICIPIO DE UAUA, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 77953, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Emprego para Composição do Grupo Segurança e Informações, da Tabela Permanente da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77926, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Trecho de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
- DECRETO Nº 77927, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77928, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Eletrica Caiua No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77929, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Dois Terrenos Necessarios a Implantação da Subestação Caiçara, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77930, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Concede a Mineração Faisca Ltda. o Direito de Lavrar Pedras Semi-preciosas No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77931, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Concede a Minerios Industriais do Sul S.a. - Minel o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77932, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Concede a Mineração Vale do Jacurici S.a. o Direito de Lavrar Cromita No Municipio de Uaua, Estado da Bahia.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Americana, Estado de São Paulo a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 9.891.700,00 (nove Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil e Setecentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Navirai, Estado do Mato Grosso, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 9.861.400,00 (nove Milhões, Oitocentos e Sessenta e Um Mil e Quatrocentos Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução do Senado Federal Numero 58, de 1972, e Modificado pela Resolução Numero 67, de 1972, e da Outras Providencias.