July 26, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78110, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78112, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretaria Especial do Meio Ambiente - Sema, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78113, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78114, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78115, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Emprego para a Composição do Grupo Planejamento, Na Tabela Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78116, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78117, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente da Superintendencia Nacional do Abastecimento, e da Outras Providencias.