August 04, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.191 de 03/08/1976. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA BRASILINO - RADIO E TELEVISÃO LTDA, DA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RIO LTDA., CUJA RAZÃO SOCIAL FOI, POSTERIORMENTE, ALTERADA PARA RADIO E TV RIO S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE BRASILIA - DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 78175, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Decreto 77.956, de 30 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78186, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Radio e Tv Tapajos Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santarem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 78187, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Radio Uirapuru Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78188, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Itatiaia Ltda para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media e Ambito Regional, Na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78189, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Itatiaia Ltda para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78190, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 78191, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Transferencia Direta para Brasilino - Radio e Televisão Ltda, da Concessão Outorgada a Radio Rio Ltda., Cuja Razão Social Foi, Posteriormente, Alterada para Radio e Tv Rio S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Brasilia - Distrito Federal.
- DECRETO Nº 78192, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.