August 16, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.238 de 13/08/1976. APROVA A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA - CFLP PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA - COPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78237, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78238, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Aprova a Incorporação da Companhia Força e Luz do Parana - Cflp pela Companhia Paranaense de Energia Eletrica - Copel, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78239, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias Necessarias a Implantação da Subestação de Santa Efigenia da Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78240, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul Nos Estados de Santa Catarina e Parana.
- DECRETO Nº 78241, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Concede a Precon - Premoldados de Concreto e Cimento Amianto S.a., o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 78.240 de 13/08/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA.