August 17, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78226, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio das Minas e ...
- DECRETO Nº 78230, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio do Interior,...
- DECRETO Nº 78232, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargo para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajuba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78243, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Barras, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 78244, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 76.103, de 11 de Agosto de 1975, que Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 78245, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78246, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78247, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78248, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Extingue a Exigencia de Atestado de Vacinação Contra a Variola.
Resolução do Senado Federal