August 20, 1976
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1476, DE 20 DE AGOSTO DE 1976. Suspende, Ate o Final do Corrente Exercicio, a Vigencia das Normas Legais e Regulamentares Autorizativas de Destinações Especiais Dos Resultados Atribuiveis a União Nas Empresas Publicas e Sociedades de Economia Mista Federais.
- Decreto-Lei nº 1.476 de 20/08/1976. SUSPENDE, ATE O FINAL DO CORRENTE EXERCICIO, A VIGENCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES AUTORIZATIVAS DE DESTINAÇÕES ESPECIAIS DOS RESULTADOS ATRIBUIVEIS A UNIÃO NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAIS.
Decreto
- DECRETO Nº 78286, DE 18 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Decreto 77.026, de 15 de Janeiro de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78287, DE 18 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78295, DE 19 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Regulamento de Uniformes do Exercito (r/124-rue), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78296, DE 19 DE AGOSTO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Psicologia, de Bacharelado e de Formação de Psicologo, da Universidade Federal Fluminense, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78297, DE 19 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias, Com as Habilitações em Matematica e em Biologia, da Faculdade de Ciencias, das Faculdades Integradas Celso Lisboa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78298, DE 19 DE AGOSTO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o Ensino de 2 Grau, Esquema I, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- Decreto nº 78.295 de 19/08/1976. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXERCITO (R/124-RUE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.