August 25, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78299, DE 23 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação do Programa Especial de Apoio Ao Desenvolvimento da Região Semi-arida do Nordeste (projeto Sertanejo).
- DECRETO Nº 78301, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 150.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78302, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha da Transmissão da Centrais Eletricas Matogrossenses S.a. - Cemat No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 78303, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, o Credito Suplementar de Cr 8.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78304, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Dispositivo do Decreto 71.927-73, de 19 de Março de 1973, que Autorizou o Funcionamento da Faculdade Francana de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida pela Instituição Educacional de Franca, Com Sede Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78305, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Altera o Dispositivo do Decreto 74.436, de 20 de Agosto de 1974, que Autorizou o Funcionamento Dos Cursos de Turismo e de Comunicação Social da Faculdade de Relações Publicas e Turismo do Brooklyn, Mantida pela Associação Nacional de Educação e Cultura - Anec, em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78307, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Aprova o Programa de Interiorização das Ações de Saude e Saneamento No Nordeste e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78308, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 78.307 de 24/08/1976. APROVA O PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE E SANEAMENTO NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.