October 21, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.593 de 18/10/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS JURIDICOS, DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78592, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Serviço Nacional de Recenseamento do Extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Amparados Pelo Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 23 da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78593, DE 18 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78594, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.