October 26, 1976
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1484, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Altera o Decreto-lei 1.469, de 24 de Maio de 1976, que Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- DECRETO LEI Nº 1485, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Institui Estimulos Fiscais Ao Turismo Estrangeiro No Pais.
Decreto
- Decreto nº 78.624 de 25/10/1976. ALTERA O DECRETO 76.963, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS AGRARIAS DO PARA.
- Decreto nº 78.617 de 25/10/1976. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 824.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78597, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976. Altera os Anexos I e Ii do Decreto 76.592, de 12 de Novembro de 1975, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais da Tabela Permanente do Hospital das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78613, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para a Categoria Funcional do Grupo Planejamento e Altera os Anexos I e I-a, Ii e Ii-a do Decreto 77.810, de 15 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Per...
- DECRETO Nº 78617, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr$ 824.700.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78620, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Promulga o Convenio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
- DECRETO Nº 78621, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Convenio Sobre Transporte Maritimo. Promulgação.
- DECRETO Nº 78615, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Somine - Sociedade Mineradora do Nordeste Limitada o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Itapebi, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 78616, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.