December 27, 1976
Decreto
- Decreto nº 79.038 de 25/12/1976. FIXA A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, EM CADA ARMA E NO QUADRO DE MATERIAL BELICO, POR POSTOS, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 1976.
- DECRETO Nº 78991, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do C...
- DECRETO Nº 79003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento Entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr 32.495.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento-entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 1.745.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica-entidades Supervisionadas, em Favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, o Credito Suplementar de Cr 6.092.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento-entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 38.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre a Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, em Favor de Transferencias Ao Governo do Distrito Federal, o Credito Suplementar de Cr 27.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Abre Aos Ministerios da Educação e Cultura e do Trabalho o Credito Suplementar de Cr 1.257.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 79009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento do Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Musica 'maestro Julião', Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.