January 17, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79118, DE 13 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Consultoria Geral da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79119, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Concede Autorização a Companhia B. P. Petroleum Development Brazil Limited para Operar No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço do Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras.
- DECRETO Nº 79120, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79121, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79122, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79123, DE 14 DE JANEIRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 79.121 de 14/01/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.