January 27, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79160, DE 24 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargo Efetivo para a Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79165, DE 25 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo- Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Ouro Preto e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79166, DE 25 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79161, DE 25 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia da Borracha-(sudhevea) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79172, DE 26 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento a Universidade Estadual do Ceara, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79173, DE 26 DE JANEIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Central de Medicamentos - Ceme, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79170, DE 26 DE JANEIRO DE 1977. Confisca Bem Pertencente a Wellington Gomes Barbosa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79171, DE 26 DE JANEIRO DE 1977. Confisca Bens Pertencentes a Hercilio Cruz e da Outras Providencias.