February 17, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79274, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Extinto Departament...
- DECRETO Nº 79282, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza a Transferencia Direta para a Radio Carioca Ltda. da Concessão Outorgada a Radio Difusora Carioca Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 79283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Cultura 'a Voz do Espaço', Cuja Denominação Foi Alterada para Radio Cultura Sociedade Anonima E, Posteriormente, Transferida a Fundação 'padre Anchieta' - Centro Paulista de Radio e Tv Educativa, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media...
- DECRETO Nº 79284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Araguaia Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Araguaina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 79285, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos as Outorgas Deferidas a Radio Cultura 'a Voz do Espaço', Cuja Denominação Foi Alterada para Radio Cultura S.a. E, Posteriormente, Transferidas a Fundação 'padre Anchieta' Centro Paulista de Radio e Tv Educativa, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade De...
- DECRETO Nº 79287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Inclui Na Classificação de Orgãos de Deliberação Coletiva, Aprovada Pelo Decreto 70.025, de 24 de Janeiro de 1972, o Conselho Nacional de Cinema - Concine.
- DECRETO Nº 79288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1977. Prorroga o Prazo de Intervenção Governamental Nas Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, de que Tratam os Decretos 70.220, de 1 de Março de 1972, e 71.195, de 4 de Outubro de 1972.