March 08, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79342, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Fixa em Importancia Equivalente a Ate Us 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares), de Principal, Ou o Seu Equivalente em Outras Moedas, a Autorização para a Contratação de Emprestimos Externos, Com a Garantia da União, pela Caixa Economica Federal Cef e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79343, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Ministerio do Interior Secretaria Especial do Meio Ambiente-sema, Area de Terra No Municipio de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79344, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79345, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.