March 10, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79348, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79358, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para as Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79362, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Pedagogia e de Matematica, da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Marechal Castelo Branco, e Ao Curso de Educação Fisica e Tecnico em Desportos, da Faculdade de Educação Fisica da Guanabara, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79363, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede a Cia. Brasileira de Aluminio o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79364, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede a Companhia de Cimento Portland Diamante, o Direito de Lavrar Calcario e Argila, No Municipio de Corinto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79365, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Autoriza a Instituição de Servidão de Solo, em Favor de Concessão de Lavra.
- DECRETO Nº 79368, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre os Recursos da União Destinados a Implementação, No Presente Exercicio, do Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, Na Parte Relativa Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social.
- DECRETO Nº 79369, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Elf - Aquitaine Bresil e Agip S.p.a. para Operarem No Mar Territorial do Brasil, Fixado Pelo Decreto-lei 1.098, de 25 de Março de 1970, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 79366, DE 09 DE MARÇO DE 1977. Concede a Dolomita do Brasil S. A. o Direito de Lavrar Dolomito No Municipio de Pirenopolis, Estado de Goias.