March 17, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.402 de 16/03/1977. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE BOTUCATU, COM SEDE NA CIDADE DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 79400, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do 2 Grau, Esquema I, Areas Secundaria e Terciaria, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ministrado No 'campus Avançado' do Territorio do Amapa.
- DECRETO Nº 79401, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais e de Ciencias, Ministrados pela Universidade Federal de Juiz de Fora, No 'campus Avançado' de Tefe, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 79402, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79403, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Medicina Veterinaria, da Faculdade de Medicina Veterinaria da Fundação Universidade de Uberlandia.
- DECRETO Nº 79404, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Universidade de Brasilia.
- DECRETO Nº 79405, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Cancela a Autorização para Funcionamento do Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79406, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Turismo, da Faculdade de Turismo e Letras, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79399, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Classificação e o Uso de Veiculos Terrestres Automotores Destinados Ao Transporte de Servidores Civis da Administração Federal Direta e Autarquica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79411, DE 17 DE MARÇO DE 1977. Fixa o Fator de Reajustamento Salarial Relativo a Março de 1977.