May 11, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79670, DE 09 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Joaquim Nabu...
- DECRETO Nº 79667, DE 09 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes e Cargos, para as Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela e do Quadro Permanentes da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Provi...
- DECRETO Nº 79668, DE 09 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio Publico Militar, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79669, DE 09 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, da Tabela Permanente da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79672, DE 10 DE MAIO DE 1977. da Nova Redação a Dispositivo do Decreto 78.395, de 10 de Setembro de 1976, que Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia da União em Operações de Credito Externo a Serem Contratadas pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro.
- DECRETO Nº 79673, DE 10 DE MAIO DE 1977. Fixa em Importancia Equivalente a Ate Us 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares) a Autorização para a Contratação de Operações Externas de Credito, Com Garantia do Tesouro Nacional, para Compor o Esquema Financeiro de Aporte de Recursos de Capital da Siderurgia Brasileira S.a. - Siderbras em Suas Subsidiaria...
- DECRETO Nº 79675, DE 10 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Eletrica, da Universidade Federal do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 79676, DE 10 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, do Instituto de Ciencias Humanas, da Universidade Federal de Pelotas.
- DECRETO Nº 79677, DE 10 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, da Universidade Federal de Juiz de Fora, Com Sede Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.