May 16, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.690 de 11/05/1977. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA DA TABELA PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79690, DE 11 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79691, DE 11 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional,...
- DECRETO Nº 79692, DE 11 DE MAIO DE 1977. Altera o Decreto 77.825, de 15 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79693, DE 11 DE MAIO DE 1977. Altera o Decreto 77.245, de 27 de Fevereiro de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.