May 27, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79717, DE 23 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos e Cargos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela e do Quadro Per...
- DECRETO Nº 79718, DE 23 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias da Superintendencia da Borracha - Sudhevea, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79719, DE 23 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias da Escola Tecnica Federal do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79727, DE 26 DE MAIO DE 1977. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado No Municipio de Pesqueira, Estado de Pernambuco, Compreendido Na Area Prioritaria de Reforma Agraria, de que Trata o Decreto 56.583, de 19-7-65, Com Prazo de Intervenção Governamental Prorrogado, Sucessivamente, Pelos Decretos 68....
- DECRETO Nº 79728, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do 2 Grau, Esquema I, da Universidade Federal de Sergipe.
- DECRETO Nº 79729, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, de Estudos Sociais, de Pedagogia e de Ciencias, da Faculdade Olindense de Formação de Professores, Com Sede Na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 79730, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis, das Faculdades Associadas do Ipiranga, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79731, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social, das Faculdades Integradas Alcantara Machado, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79732, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras das Faculdades Integradas Santo Antonio, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 26 DE MAIO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maua, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 35.687.800,00 (trinta e Cinco Milhões, Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.463.800,00 (hum Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil e Oitocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.530, de 24 de Março de 1977, que Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis Dos Quadros Permanentes e Suplementares do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 26 DE MAIO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.529, de 17 de Março de 1977, que Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores das Secretarias Dos Tribunais do Trabalho e da Outras Providencias.