June 15, 1977
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.557 de 14/06/1977. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO ACIONARIA DA UNIÃO NO CAPITAL DO BANCO DA AMAZONIA S/A E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS FISICAS QUE ADQUIRIREM AÇÕES DO MESMO ESTABELECIMENTO.
- DECRETO LEI Nº 1557, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Dispõe Sobre a Participação Acionaria da União No Capital do Banco da Amazonia S/a e a Concessão de Incentivos Fiscais as Pessoas Fisicas que Adquirirem Ações do Mesmo Estabelecimento.
Decreto
- Decreto nº 79.813 de 14/06/1977. APROVA O REGULAMENTO PARA OS GRANDES COMANDOS DAS FORÇAS TERRESTRES (R-163), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79813, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para os Grandes Comandos das Forças Terrestres (r-163), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79809, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Altera o Decreto 71.407, de 20 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 79810, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixas de Terra Destinadas a Passagem de Linhas de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79811, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Concede a Industria Ceramica da Amazonia S.a. - Inca o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Ananindeua, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79812, DE 14 DE JUNHO DE 1977. Concede a Exploração e Beneficiamento de Rutilo Ltda. - Ebrul o Direito de Lavrar Rutilo No Municipio de Santana do Garambeu, Estado de Minas Gerais.