July 18, 1977
Decreto
- Decreto nº 79.974 de 15/07/1977. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 79.973 de 14/07/1977. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 79.975 de 15/07/1977. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PROMOVER A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 79.976 de 15/07/1977. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO INDEPENDENCIA CULTURAL DE CASCAVEL LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 79956, DE 14 DE JULHO DE 1977. Altera o Anexo do Decreto 79.357, de 8 de Março de 1977, que Dispõe Sobre o Grupo - Policia Federal.
- DECRETO Nº 79970, DE 14 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79971, DE 14 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79972, DE 14 DE JULHO DE 1977. Altera o Decreto 79.097, de 5 de Janeiro de 1977, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79973, DE 14 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, e da Outras Providencias.