July 22, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.000 de 21/07/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 79981, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79978, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79979, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Codigo: Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior, Codigo: Ns-900 e Serviços Juridicos, Codigo: Sj-1100, do Quadro Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras P...
- DECRETO Nº 79980, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79982, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79984, DE 18 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Emprego para Categoria Funcional da Tabela Permanente, Altera o Quadro Permanente, da Escola Tecnica Federal 'celso Suckow da Fonseca' e da Outras Providencias.
- Decreto nº 79.999 de 21/07/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 79989, DE 20 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.