July 29, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80018, DE 26 DE JULHO DE 1977. Altera o Decreto 77.292, de 11 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80021, DE 26 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80038, DE 28 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre Intervenção em Faixa de Terra No Parque Indigena do Araguaia, Ilha do Bananal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80039, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Sanvicel - São Vicente Industria e Comercio Extrativa Limitada o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80040, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Pavam Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Varzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80041, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Cimenvale - Mineração de Cimento Vale do Itajai S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Vidal Ramos , Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80042, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Micopel - Mineração Conceição das Pedras Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80043, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Abilio Pedro S.a. Industria e Comercio o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Limeira, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80044, DE 28 DE JULHO DE 1977. Concede a Pesquisas Minerais Heco Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.