August 02, 1977
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1566, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Subscrição, Pelo Tesouro Nacional, de Ações da Siderurgia Brasileira S.a. - Siderbras e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1567, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre Aplicação das Normas Previstas No Artigo 3 e Seu Paragrafo do Decreto-lei 1.531, de 30 de Março de 1977, Aos Contratos de Financiamento de que Trata o Artigo 1 do Decreto-lei 1.452, de 30 de Março de 1976.
Decreto
- Decreto nº 80.051 de 01/08/1977. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 80047, DE 28 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80048, DE 28 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo - Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80050, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho de Segurança Nacional, o Credito Suplementar de Cr 6.745.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80051, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80052, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 80053, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a.- Eletrosul, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80054, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a.- Celesc, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80055, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica da Universidade Federal do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.