August 18, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80163, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Altera os Decretos 78.670, de 4 de Novembro de 1976 e 79.817, de 15 de Junho de 1977, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente e Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Cafe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80164, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80179, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo, Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, e Alterado Pelos Decretos 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, 50.330, de 10 de Março de 1961, 2.080, de 17 de Janeiro de 1963, 60.313, de 7 de Março de 1967, 62.179, de 25 de Janeiro de 1968, 73.176...
- DECRETO Nº 80180, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Direito, de Administração e de Ciencias Contabeis, da Faculdade Anhanguera de Ciencias Humanas, Com Sede Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 80181, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica em Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Tatui, Com Sede Na Cidade de Tatui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80182, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Morro Grande S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80183, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Laminação de Ferro S.a.- Lafersa o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80184, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Cia. Nacional de Grafita o Direito de Lavrar Grafita No Municipio de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80185, DE 17 DE AGOSTO DE 1977. Concede a Mineração Floresta Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.